Início
Atualização Legislativa — 19 de outubro de 2026: União e São Paulo
- Detalhes
- Categoria: Atualização Legislativa
Categorias: Legislação | Contábil, Tributária, Trabalhista e Societária
Data de referência: 19/10/2026
Abrangência: Federal e Estado de São Paulo
Resumo do dia
Na pesquisa referente a 19 de outubro de 2026, foram confirmadas duas publicações oficiais da Comissão de Valores Mobiliários: a suspensão de uma oferta pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários e um aviso de indisponibilidade programada do Sistema Eletrônico de Informações da CVM.
Não foram confirmadas, nas fontes que puderam ser consultadas, novas publicações nessa data sobre NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, MDF-e, Simples Nacional, IBS, CBS, obrigações trabalhistas ou normas profissionais de contabilidade.
- Acessos: 6
Como reconhecer e apresentar subvenções governamentais na contabilidade?
- Detalhes
- Categoria: Contabilidade
Subvenções governamentais exigem que o contador identifique as condições impostas, avalie quando há segurança razoável de cumprimento e associe o reconhecimento da receita aos custos que o benefício pretende compensar. O recebimento do dinheiro, por si só, não determina o momento de reconhecer o resultado. O artigo apresenta um roteiro contábil prático e delimita a diferença entre a norma contábil e a destinação societária de lucros.
- Acessos: 0
Como controlar a concessão, o aviso e o pagamento das férias individuais?
- Detalhes
- Categoria: Pratica Trabalhista
Como organizar férias individuais sem perder prazos? O contador deve acompanhar separadamente o período aquisitivo, o prazo para concessão, o aviso ao empregado, o pagamento e o registro no eSocial. A CLT disciplina esses marcos e permite fracionar as férias em condições específicas; o sistema, por sua vez, registra o afastamento, mas não substitui documentos como o aviso. Este guia trata das regras federais aplicáveis ao empregado regido pela CLT e oferece um roteiro de conferência. Instrumentos coletivos e situações individuais podem exigir análise adicional.
- Acessos: 1
Como conferir PIS e Cofins na revenda de produtos monofásicos?
- Detalhes
- Categoria: Práica Tributária
Como conferir PIS/Pasep e Cofins na revenda de produtos sujeitos à tributação monofásica? O ponto de partida é identificar cada produto pela classificação fiscal e pela legislação aplicável: em determinados setores, a contribuição é concentrada em uma etapa anterior da cadeia e a revenda pode ocorrer com alíquota zero. Isso não autoriza, por si só, crédito sobre o custo de aquisição. A orientação a seguir trata da conferência fiscal e da escrituração federal, com atenção especial a operações de varejo; o enquadramento depende do produto, da operação e da norma específica.
- Acessos: 1
Como formalizar a renúncia ou a destituição do administrador de uma limitada?
- Detalhes
- Categoria: Prática Societária
Quando o administrador de uma sociedade limitada renuncia ou é destituído, a empresa precisa distinguir o fim dos poderes de gestão da condição de sócio e formalizar a atualização no registro empresarial. A renúncia produz efeitos perante a sociedade quando ela recebe a comunicação escrita; para terceiros, o Código Civil condiciona os efeitos à averbação e à publicação. Já a destituição depende da forma de nomeação e das regras legais e contratuais. Este guia trata de limitadas e separa o ato societário do ajuste cadastral na Junta Comercial e no CNPJ.
- Acessos: 2
CFC, CVM e Susep discutem mudanças nas normas contábeis e novas exigências de sustentabilidade para empresas
- Detalhes
- Categoria: Contabilidade
Seminário internacional reúne reguladores e especialistas para debater a atualização das normas brasileiras, a convergência aos padrões internacionais e os impactos sobre demonstrações financeiras, auditoria e divulgação de informações de sustentabilidade.
O avanço das normas internacionais de contabilidade e a crescente importância das informações relacionadas à sustentabilidade estão provocando mudanças na maneira como empresas, contadores e auditores elaboram, analisam e apresentam informações financeiras.
Esses temas estiveram no centro dos debates do XXIII Seminário Internacional da Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, em São Paulo, com participação de representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
- Acessos: 4
Página 2 de 4
